A Receita Federal inicia, em 31 de julho, a implantação progressiva do CNPJ alfanumérico, novo formato que combina letras e números e mantém a estrutura de 14 caracteres. A mudança será aplicada apenas às novas inscrições, enquanto os CNPJs exclusivamente numéricos continuarão válidos e também poderão seguir sendo emitidos durante o período de transição.

O novo padrão amplia a capacidade do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, que estava próximo do limite de combinações disponíveis no modelo composto apenas por números. Apesar da inclusão de letras nas 12 primeiras posições, os dois últimos caracteres permanecerão sendo dígitos verificadores numéricos.

As empresas já inscritas não precisarão alterar seus CNPJs nem realizar qualquer atualização cadastral por causa da mudança. O processo para abertura de novas empresas também permanece inalterado, sem possibilidade de escolha do formato pelo solicitante.

Empresas devem adaptar sistemas

O principal impacto da mudança será para empresas, desenvolvedores de software, escritórios de contabilidade e organizações que utilizam sistemas integrados com a Receita Federal.

Aplicações que armazenam, validam ou processam CNPJs precisarão aceitar caracteres alfanuméricos, além de adaptar rotinas de validação, bancos de dados, APIs, plataformas de gestão e cadastros de clientes e fornecedores para operar com os dois formatos.

O cálculo dos dígitos verificadores também foi ajustado para atender ao novo padrão.

Cronograma de implantação

A Receita Federal definiu um cronograma para a migração dos sistemas:

23 a 25 de julho: a base do CNPJ ficará disponível apenas para consultas, sem permitir atualizações cadastrais;
A partir de 25 de julho: ocorrerá a indisponibilidade da base para conclusão da migração;
27 de julho: entrada em produção dos sistemas adaptados ao novo formato;
31 de julho: início da emissão do primeiro CNPJ alfanumérico.
Papel do Serpro

Responsável pelo desenvolvimento e operação dos sistemas do CNPJ, o Serpro realizou adaptações em bancos de dados, serviços e integrações utilizadas pela Receita Federal. Segundo o órgão, os testes permitiram antecipar parte das atividades previstas para a implantação.

De acordo com o gerente do Projeto CNPJ Alfanumérico no Serpro, Marco Sobrosa, as mudanças envolvem a adequação de sistemas, bancos de dados e integrações para que as aplicações passem a tratar corretamente tanto os CNPJs numéricos quanto os alfanuméricos.

Simulador para testes

A Receita Federal disponibiliza um ambiente de simulação para que empresas e desenvolvedores possam testar suas aplicações antes da entrada definitiva do novo modelo em produção. Também estão disponíveis documentação técnica, perguntas frequentes e orientações para adaptação dos sistemas.