SERTÃO DE CARA NOVA

Lei transforma ANPD em agência reguladora e cria 200 cargos por concurso
Nova estrutura reforça atuação na proteção de dados e na regulamentação do ECA Digital

STJ valida pagamento de dízimo de mais de R$ 100 mil à Igreja Universal
Terceira Turma entende que contribuição religiosa não se equipara a doação formal prevista no Código Civil

CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de filho do presidente Lula
Reunião teve votação em bloco de 87 requerimentos e questionamentos sobre contagem de votos

Confiança da indústria avança pelo terceiro mês seguido em fevereiro
Indicador da FGV sobe para 96,7 pontos, com melhora na percepção sobre o momento atual e nas perspectivas de produção
Prazo para entrega do informe de rendimentos termina neste sábado (28)
Empregadores, bancos e corretoras têm até o fim do mês para fornecer documento essencial à declaração do IRPF 2026
Déficit externo do Brasil cai para US$ 8,36 bilhões em janeiro
Melhora foi puxada por superávit comercial maior e queda nas importações, diz Banco Central

Arrecadação da Previdência cresce 5,48% e apostas online rendem R$ 1,5 bilhão em janeiro
Alta na massa salarial e avanço das “bets” impulsionam receitas federais no início do ano
Receita esclarece que “mesada” não é renda nem gera imposto
Valor dado por pais a filhos para pequenas despesas não configura acréscimo patrimonial
STJ autoriza Fazenda a pedir falência após execução fiscal frustrada
Terceira Turma entende que medida é válida quando cobrança específica não surte efeito

BNDES aprova R$ 82,5 milhões para modernização da Irani
Financiamento vai ampliar produção com papel reciclado e avançar na Indústria 4.0

Arrecadação federal soma R$ 325,7 bilhões em janeiro, recorde para o mês
Crescimento real foi de 3,56% na comparação com 2025, segundo a Receita Federal
Receita permite pedir ressarcimento de IPI pelo PER/DCOMP Web
Nova funcionalidade dispensa uso de programa instalado e permite envio de retificações online

BNDES aprova R$ 122,5 milhões para inovação da Klabin em PR e SC
Recursos vão apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento até 2027

Ceará é o primeiro estado a aderir à Declaração de Belém para Compras Públicas Sustentáveis
Iniciativa integra agenda climática da COP30 e reforça uso estratégico das contratações públicas

Banco do Brasil lança linha de até R$ 50 milhões para estados e municípios investirem em saúde e educação
BB FIIS Automático usa recursos do fundo federal de infraestrutura social e permite financiamento de até 100% dos equipamentos