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Brasil condena ataques de EUA e Israel ao Irã e alerta para risco de escalada no Oriente Médio

Posicionamento ocorre em meio a negociações diplomáticas e amplia atenção do mercado para possíveis impactos sobre petróleo, comércio e fluxos globais

STJ valida pagamento de dízimo de mais de R$ 100 mil à Igreja Universal

Terceira Turma entende que contribuição religiosa não se equipara a doação formal prevista no Código Civil

Lei transforma ANPD em agência reguladora e cria 200 cargos por concurso

Nova estrutura reforça atuação na proteção de dados e na regulamentação do ECA Digital

STJ decide que cancelamento de plano por TEA gera dano moral

Terceira Turma reconhece caráter discriminatório em recusa de contratação e reforça vedação à seleção de risco

STF proíbe criação de novas verbas que ultrapassem o teto constitucional

Decisão tem alcance nacional e reforça suspensão de parcelas indenizatórias que elevem remuneração acima do limite previsto na Constituição

União paga R$ 257,7 milhões em dívidas de estados e municípios em janeiro

Valor honrado pelo Tesouro soma R$ 11,08 bilhões em 2025; desde 2016, montante chega a R$ 86,8 bilhões