O governo federal propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel para conter a alta dos combustíveis. Em troca, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (18), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A iniciativa foi detalhada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em encontro virtual que reuniu secretários estaduais. A discussão ocorre em meio à escalada dos preços do diesel, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo busca uma alternativa conjunta com os estados para reduzir a pressão sobre os combustíveis. Segundo ele, a estratégia não deve comprometer a saúde fiscal das unidades federativas.

Haddad argumentou que os estados vêm registrando aumento de arrecadação com o ICMS após ações federais de combate à sonegação no setor, como a Operação Carbono Oculto. Ele também citou a Lei do Devedor Contumaz como instrumento que pode ampliar receitas estaduais sem necessidade de elevar impostos.

A proposta surge em um cenário de preocupação com o impacto do diesel no transporte rodoviário e com o risco de mobilização de caminhoneiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia defendido a colaboração dos estados para ampliar o efeito de medidas federais, como a recente redução temporária de PIS e Cofins sobre o combustível.

Apesar disso, a reação dos estados é de resistência. Em nota divulgada na terça-feira (17), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirmou que a redução de impostos sobre combustíveis não costuma chegar ao consumidor final e pode gerar perda de recursos para políticas públicas.

O debate expõe um impasse federativo. De um lado, o governo federal tenta conter a alta dos combustíveis e evitar impactos econômicos mais amplos. De outro, os estados resistem a abrir mão de receita em um cenário ainda sensível para as contas públicas.

A decisão deve avançar nas próximas reuniões do Confaz, onde é necessário consenso entre os estados para qualquer mudança na cobrança do ICMS.