O governo federal editou a Medida Provisória nº 1.351/2026, que autoriza a concessão de R$ 330 milhões em subvenções econômicas para empresas importadoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A medida já está em vigor e busca reduzir os impactos da alta internacional dos combustíveis sobre o mercado doméstico.
Os recursos foram liberados como crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia e têm como objetivo equalizar o preço do GLP importado ao produto nacional. A subvenção cobre operações realizadas entre 1º de abril e 31 de maio de 2026, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas adotadas para mitigar os efeitos da escalada do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. Em abril, o governo já havia anunciado subsídios para diesel e incentivos à produção nacional.
A Medida Provisória ainda será analisada por comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado. Caso não seja aprovada no prazo legal, perde validade.
Carlos Augusto
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