Uma operação nacional de fiscalização identificou irregularidades em bombas de combustível e em produtos da cesta básica comercializados no país. A ação foi realizada entre os dias 10 e 12 de março pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade.

Batizada de “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”, a operação foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e teve como objetivo reforçar a fiscalização para garantir que consumidores recebam a quantidade correta de combustível e de produtos embalados.

Durante a ação em postos de combustíveis, fiscais inspecionaram 3.651 bicos de abastecimento em diferentes estados. Desse total, 831 foram reprovados, o equivalente a 23% das verificações. Entre as irregularidades mais frequentes estavam indícios de adulteração nas placas eletrônicas das bombas, equipamentos em mau estado de conservação, vazamentos, lacres de segurança rompidos e erros de medição que podem prejudicar o consumidor.

Entre os estados com maior índice de irregularidades, o Rio Grande do Norte registrou 100% de reprovação nos bicos fiscalizados. Logo em seguida aparece o Ceará, com 43% de reprovação, um dos maiores percentuais entre os estados analisados. Também apresentaram índices elevados Mato Grosso do Sul (34%) e Santa Catarina (28%).

Em patamares menores ficaram Alagoas (20%), Distrito Federal (18%), São Paulo (9%) e Acre (4%). Já Paraíba (2%) e Roraima (0%) registraram os menores índices de irregularidades.

Além da verificação das bombas, a ANP também fiscalizou a qualidade dos combustíveis, avaliando padrões técnicos, origem e condições de armazenamento dos produtos comercializados nos postos.

A operação também incluiu a fiscalização de produtos da cesta básica pré-medidos, como arroz, feijão, açúcar e macarrão. Ao todo, foram visitados 111 estabelecimentos comerciais e analisados 4.558 produtos. Desses, 85 apresentaram peso inferior ao indicado na embalagem, sendo recolhidos para análise em laboratório.

Os estabelecimentos autuados têm prazo de até 10 dias para apresentar defesa. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, da reincidência e da gravidade da infração.