Dos 27 entes federativos, 25 aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, segundo o Ministério da Fazenda. A medida faz parte do pacote emergencial para conter a alta dos combustíveis e terá custo dividido entre União e estados participantes.
O subsídio será temporário, com duração de dois meses. Do total de R$ 1,20 por litro, R$ 0,60 será bancado pelo governo federal e R$ 0,60 pelos estados. O custo estimado da iniciativa é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União e R$ 2 bilhões das unidades da federação — acima da projeção anterior de R$ 3 bilhões.
A ampla adesão aumenta o alcance da política e eleva sua capacidade de impacto sobre os preços finais do diesel, insumo central para transporte e logística. Ao mesmo tempo, a participação estadual reforça o caráter coordenado da medida, ainda que preserve a autonomia federativa, já que a adesão é voluntária e não há redistribuição de cotas entre os estados.
A divisão do custo entre os estados seguirá critérios proporcionais ao consumo de diesel em cada região, conforme indicado pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Os parâmetros operacionais ainda estão em fase de definição.
Além do diesel importado, o governo federal também anunciou subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país. Nesse caso, o custo será integralmente coberto pela União, com impacto estimado em R$ 6 bilhões ao longo de dois meses.
A combinação das duas medidas eleva o custo total do pacote para R$ 10 bilhões no período, ampliando o esforço fiscal para conter pressões inflacionárias no curto prazo. Para o mercado, o movimento pode contribuir para reduzir a volatilidade dos preços de combustíveis, mas levanta questionamentos sobre a sustentabilidade fiscal e o caráter temporário de intervenções no setor.
Carlos Augusto
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