O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Rholden Queiroz, recebeu nesta segunda-feira (6), em Fortaleza, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para discutir o fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos.

O encontro ocorreu no fim da tarde e teve como principal pauta o aprimoramento das ações de controle e fiscalização. Entre os temas abordados, esteve a ampliação do Acordo de Cooperação já existente entre o TCE-CE e o MPCE, com foco na troca de informações estratégicas.

Segundo o TCE-CE, a integração entre os sistemas e bases de dados das instituições pode contribuir para aumentar a eficiência das auditorias e investigações. A medida busca também prevenir irregularidades e danos ao erário, por meio de ações coordenadas.

Durante a reunião, o presidente do tribunal destacou a importância da atuação conjunta entre órgãos de controle. “Para ter mais efetividade, é necessário que os órgãos de controle, cada um na sua esfera, possam trocar informações, por isso a importância das parcerias institucionais. As atuações conjuntas precisam ser responsáveis, preventivas e resolutivas”, afirmou Rholden Queiroz.

A cooperação entre tribunais de contas e ministérios públicos é considerada estratégica para o acompanhamento da aplicação de recursos públicos. A troca de dados pode permitir maior rapidez na identificação de inconsistências e na adoção de medidas corretivas.

Também participaram da reunião os promotores de Justiça Venusto da Silva Cardoso e André Luis Tabosa de Oliveira, que coordenam o Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAODPP), órgão do MPCE responsável por apoiar investigações relacionadas ao uso de recursos públicos.

Pelo TCE-CE, estiveram presentes o assessor da Presidência, Moisés Oliveira; o secretário de Controle Externo, Marcel Albuquerque; o chefe da Assessoria de Informações Estratégicas e Inovação Tecnológica, Eugênio de Castro; e o diretor de Fiscalização de Temas Especiais I, Felipe Ramalho.

De acordo com as instituições, a expectativa é que a ampliação da parceria resulte em ações mais integradas e maior capacidade de resposta a irregularidades, fortalecendo os mecanismos de controle e transparência no estado.