A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica revogou as autorizações das usinas fotovoltaicas Aratinga 1 a 5 após negar recurso apresentado pelas empresas responsáveis pelos empreendimentos.

Os projetos, que somavam 150 MW de capacidade instalada e seriam implantados em Milagres, no Ceará, tiveram as licenças canceladas devido ao descumprimento do cronograma, incluindo a ausência de início das obras.

A energia gerada seria destinada ao Ambiente de Contratação Livre (ACL), com previsão inicial de entrada em operação em setembro de 2024. No entanto, sucessivos adiamentos e a falta de avanço físico comprometeram a viabilidade dos empreendimentos.

A decisão sinaliza maior rigor regulatório na fiscalização de projetos de geração, especialmente em um contexto de expansão das fontes renováveis no país.

Para o mercado, o cancelamento reforça a necessidade de cumprimento de prazos e capacidade de execução por parte dos investidores, sob risco de perda de outorgas e atraso na expansão da oferta de energia.