As transmissões ao vivo do Discord terão que sair do ar no Brasil. A determinação foi feita nesta quarta-feira (12) pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e deverá ser cumprida em até três dias úteis.

A decisão atinge a ferramenta “Go Live” e outros recursos semelhantes de compartilhamento de vídeo. O restante do Discord poderá continuar funcionando.

Segundo a ANPD, a medida foi tomada após a identificação de riscos para crianças e adolescentes relacionados ao uso das transmissões. A Agência afirma que a plataforma não adotou medidas suficientes para prevenir graves violações de direitos de menores de 18 anos.

A fiscalização sobre o Discord começou na última sexta-feira (7). A empresa enviou informações à Agência na segunda-feira (10) e participou de uma reunião com representantes da ANPD na terça (11).

A suspensão continuará até que o Discord comprove a adoção de medidas técnicas e de segurança consideradas adequadas. Mesmo depois disso, as lives só poderão voltar com autorização prévia da ANPD.

A Agência também determinou a criação de mecanismos para impedir tentativas de burlar a suspensão.

O Discord poderá recorrer da decisão. Caso sejam constatadas irregularidades durante o processo de fiscalização, estão previstas sanções que podem incluir multa de até R$ 50 milhões por infração.