A Medida Provisória 1388/26 abre crédito extraordinário de R$ 3,15 bilhões no Orçamento de 2026 para reforçar os subsídios aos preços da gasolina e do diesel diante do aumento das cotações internacionais.

Segundo o texto, a elevação dos preços está relacionada à guerra no Oriente Médio e tem impacto no mercado brasileiro devido à dependência de importações de combustíveis.

O Brasil importa cerca de 10% da gasolina consumida no mercado interno. No caso do diesel, a participação dos produtos importados varia de 25% a 30% do consumo nacional.

Para reduzir os efeitos da alta internacional, o governo mantém subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina.

No diesel, o subsídio é maior e chega a R$ 1,12 por litro.

A MP 1388/26 integra uma sequência de medidas adotadas pelo governo federal neste ano para subsidiar os preços dos combustíveis.

Desde março de 2026, foram editadas sete medidas provisórias com créditos extraordinários destinados a subvenções para gasolina, diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.

Somadas, essas medidas destinaram R$ 29 bilhões aos subsídios dos quatro tipos de combustíveis.

A nova medida provisória reforça os recursos destinados especificamente à gasolina e ao diesel diante do aumento dos preços internacionais.