Os municípios brasileiros recebem na próxima sexta-feira, 10 de abril, R$ 6,40 bilhões referentes ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante chega a R$ 8,00 bilhões, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O repasse mantém trajetória de crescimento em 2026. No acumulado do ano, as transferências do FPM registram alta nominal de 6,28% em relação ao mesmo período de 2025. Considerando a inflação, o avanço real é de 2,47%, indicando ganho efetivo de receita para os entes locais.

O desempenho do FPM é diretamente influenciado pela arrecadação federal de tributos como Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõem a base do fundo. Dessa forma, o crescimento reflete tanto a evolução da atividade econômica quanto fatores sazonais de arrecadação.

Apesar do resultado positivo, a CNM recomenda cautela na gestão fiscal. A entidade destaca que a arrecadação federal apresenta comportamento sazonal ao longo do ano, o que limita comparações entre meses consecutivos e exige planejamento orçamentário mais rigoroso por parte das prefeituras.

Para gestores municipais, o cenário combina aumento moderado de receitas com incerteza sobre a regularidade dos fluxos ao longo do ano. Isso reforça a necessidade de controle de despesas e priorização de investimentos, especialmente em um contexto de pressões fiscais persistentes nos entes subnacionais.