O Ceará formalizou, nesta segunda-feira (23), a adesão à Declaração de Belém para Compras Públicas Sustentáveis, iniciativa proposta pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no contexto da COP30. O estado é o primeiro do país a aderir formalmente ao documento.

O termo de adesão foi assinado pelo governador Elmano de Freitas e pelo secretário-executivo do MGI, Cilair Rodrigues de Abreu, que estava no exercício do cargo de ministro substituto. A iniciativa marca uma nova etapa de articulação entre entes federativos para fortalecer as contratações públicas sustentáveis e consolidar uma agenda climática orientada a resultados.

Ao aderir à Declaração de Belém, o Ceará assume o compromisso de incorporar critérios de sustentabilidade em suas políticas de compras governamentais, ampliando gradualmente a adoção de parâmetros socioambientais em licitações e contratos. O estado também se compromete a estimular mercados locais, incentivar soluções de baixo carbono e aprimorar mecanismos de monitoramento de impactos.