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Diante da repugnância e da revolta da sociedade brasileira nos dias de hoje ao ver estampados na mídia os casos bárbaros de prostituição infantil, leia com atenção esse trecho de uma crônica que recolhi:
“Não sei que jornal, há algum tempo, noticiou que a polícia ia tomar sob sua proteção as crianças que aí vivem, às dezenas, exploradas por meia dúzia de bandidos. Quando li a notícia, rejubilei. Porque, há longo tempo, desde que comecei a escrever, venho repisando esse assunto, pedindo piedade para essas crianças e cadeia para esses bandidos.
As providências anunciadas não vieram. Parece que a piedade policial não se estende às crianças, e que a cadeia foi feita para dar agasalho aos que prostituem corpos de sete a oito anos… E a cidade, à noite, continua a encher-se de bandos de meninas, que vagam de teatro em teatro e de hotel em hotel, vendendo flores e aprendendo a vender beijos”.
Título da crônica: “Prostituição infantil”. Autor: Olavo Bilac (1865-1918). Data da publicação: 14 de agosto de 1894. Há exatamente 129 anos! O mal é espantosamente mais antigo do que imaginamos. Atentados à integridade e à vida de pessoas indefesas, extorsão da dignidade alheia e agressões irreversíveis contra o caráter deixam ver claramente que são males que acompanham a civilização pari passu, em sua longa caminhada.
Se em fins do século dezenove já se faziam crianças vítimas de exploração sexual, que apelo podemos fazer hoje quando casos dessa natureza são tão corriqueiros e mostrados às escâncaras nos meios de comunicação? A população brasileira atual, principalmente a de bandidos, multiplicou-se em progressão geométrica; as probabilidades de acontecerem crimes desse tipo crescem, portanto, assustadoramente. A realidade é inegável.
Bilac apelava, em seu tempo, à piedade policial. A sociedade agora dispõe de um aparelho amplamente mais fortalecido, incluindo os conselhos tutelares, as varas judiciais específicas, as ONGs, a própria polícia e uma sociedade mais bem-informada, além de segmentos que resolveram se unir para combater os atos animalescos de prostituição infantil.
Muitas cidades, com frequência, vêm aderindo ao chamado “toque de recolher”, uma medida que de certo modo logra algum êxito. Mas os crimes contra a infância, reitere-se, são, a nosso ver, quase inevitáveis. As tragédias parecem não comover como deviam. Já ouvi mesmo pais darem depoimentos frios sobre a perda de seus filhos menores que foram ceifados de modo estúpido. Como se nada tivesse acontecido.
Da distante época em que Bilac já denunciava essa barbárie, aos dias de hoje, o que se pode concluir é que pouca coisa, na verdade, foi feita pelo Estado para coibir com austeridade tais absurdos. E ainda não estamos levando em conta aqui os casos escamoteados, com frequência, pelas próprias famílias, não raras vezes as verdadeiras culpadas desses delitos. O resultado deprimente da prostituição infantil, via de regra, são as mães precoces e sem amparo, que contribuem com isso para um efeito do tipo “bola de neve” das misérias sociais.
Em sua crônica, Bilac afirma ter sentido “a morte na alma”. Nem calculo o que sentiria hoje o grande poeta. As crianças agora já não vendem mais flores. O mercado é incisivamente mais direto e plenamente aberto. Já não vendem só beijos, mas o corpo. Até posso ver esses(as) mesmos(as) infelizes de tenra idade na versão moderna dos(as) “flanelinhas” que, a exemplo de quase tudo hoje, têm perfil de categorias organizadas, na forma de associação etc, como se a dignidade e o bem-estar dessas pessoas tenham uma solução definitiva na forma de um estatuto.
E eis o mais grave nas palavras proféticas de Bilac: “Bem sei que, enquanto o mundo for mundo e enquanto houver meninas, haverá pais que as esbordoem, mães que as vendam, cadeias que as industriem e cães que as deflorem!”. Mais atual, impossível.
