Superior Tribunal de Justiça anulou acórdão anterior e determinou novo julgamento no TJ-RJ
A Petrobras (B3: PETR3; PETR4) informou nesta quarta-feira (5) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, dar provimento ao recurso da companhia em processo movido pela Paragon Offshore Nederland B.V., antiga fornecedora de sondas de prospecção de petróleo e gás.
Com a decisão, o STJ anulou o acórdão anterior e determinou que o caso retorne ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para novo julgamento. O valor estimado da ação é de R$ 2,9 bilhões, dos quais R$ 154 milhões estão provisionados nas demonstrações financeiras da estatal.
O processo se refere a uma disputa contratual entre as empresas, relacionada à prestação de serviços de sondas de perfuração offshore. A Petrobras não detalhou o conteúdo da controvérsia, mas destacou que novas decisões relevantes sobre o caso serão comunicadas ao mercado de forma tempestiva.
O caso é acompanhado de perto pelo mercado por envolver valores bilionários e por se tratar de uma disputa com empresa estrangeira do setor de exploração e produção.
