O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (10) que as medidas em negociação com o Congresso para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vão atingir apenas os mais ricos e setores com elevado volume de isenções fiscais. Segundo ele, trabalhadores assalariados e população mais vulnerável não serão afetados.
“Essas medidas atingem os moradores de cobertura, porque pega só gente que tem muita isenção fiscal. Todas as medidas envolvem bets e mercado financeiro”, disse o ministro, em conversa com jornalistas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Haddad explicou que a equipe econômica trabalha com a proposta de cortar em 10% o total de isenções fiscais concedidas pelo governo, de forma linear e sem distinção por setor. Atualmente, as desonerações somam cerca de R$ 800 bilhões por ano. A medida provisória com as novas propostas será redigida pela Casa Civil e enviada ao Congresso Nacional.
“O que estamos propondo é uma revisão das distorções que existem há anos, com setores inteiros desonerados sem comprovação de que isso gera emprego ou estabilidade”, afirmou.
Nova alíquota para o mercado financeiro
O ministro confirmou também que será proposta a criação de uma alíquota única de 17,5% para determinadas operações do mercado financeiro atualmente isentas de imposto. Segundo Haddad, esse percentual representa a média do que já é cobrado hoje, com variações entre 15% e 22%.
A intenção do Ministério da Fazenda é ampliar a base de arrecadação sem pesar sobre a maioria da população. A taxação de apostas esportivas online (bets) também está entre as fontes consideradas para compensar a perda de arrecadação prevista com o recuo do aumento do IOF.
Comissão para revisar gastos públicos
Além das medidas de arrecadação, Haddad informou que será formada uma comissão com representantes da Fazenda e do Congresso para discutir propostas de ajuste nos gastos públicos. A ideia é debater soluções de longo prazo e impacto estrutural nas contas do governo.
“É preciso mostrar à sociedade que há disposição para enfrentar os desafios fiscais com responsabilidade, sem comprometer quem mais precisa da atuação do Estado”, concluiu o ministro.
