Autor: Redação

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 1.282/2024, que amplia o número de agricultores familiares atendidos pelo benefício Garantia-Safra, pago em situações de seca ou excesso de chuvas. Além de aumentar a cobertura, a proposta também agiliza o repasse dos recursos, ao reduzir o número de parcelas para o pagamento aos produtores. O texto segue agora para sanção presidencial.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta terça-feira (23/9), em Nova York, que a COP 30, que será realizada em Belém em 2025, será a “COP da verdade”. A declaração foi feita durante o discurso de abertura da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Lula destacou que 2024 foi o ano mais quente da história e reforçou a urgência de implementar o Acordo de Paris, que busca limitar o aquecimento global a 1,5°C. “Será o momento de os líderes mundiais provarem a seriedade de seu compromisso com o planeta. O Brasil se comprometeu a reduzir…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Ceará montou uma operação especial para a Moto Romaria de Fortaleza a Canindé, marcada para o próximo domingo (21). O evento, que tradicionalmente reúne milhares de motociclistas, terá atenção redobrada do órgão para garantir a segurança dos participantes durante o trajeto. Segundo o chefe da 2ª Delegacia da PRF no Ceará, inspetor Marlen, um contingente adicional de policiais será mobilizado para acompanhar o deslocamento. A operação contará com viaturas em pontos estratégicos, além de motocicletas da PRF que seguirão junto ao grupo de romeiros. O objetivo, de acordo com a corporação, é prevenir acidentes,…

A Receita Federal deflagrou nesta sexta-feira (19) a “Operação Cadeia de Carbono”, destinada a apurar irregularidades na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados. A ofensiva mira organizações criminosas que utilizam a interposição fraudulenta, prática que oculta os reais importadores e a origem dos recursos financeiros, viabilizando crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. As ações de fiscalização ocorreram de forma simultânea em 11 alvos localizados em cinco estados (Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo). Os auditores avaliaram a estrutura operacional das empresas investigadas, coletaram documentos e depoimentos, além de verificarem a…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta quinta-feira (18) o protocolo para que empresas impactadas pelas tarifas adicionais impostas pelo governo dos Estados Unidos possam solicitar crédito por meio do Plano Brasil Soberano. As empresas interessadas devem acessar o site bndes.gov.br/elegibilidade-brasil-soberano a partir das 8h desta quinta-feira, utilizando certificado digital da empresa via plataforma GOV.BR. O sistema informará se a empresa é elegível e quais linhas de crédito podem ser acessadas. Após a verificação, o BNDES orienta que as companhias procurem o banco com o qual já mantêm relacionamento; no caso das grandes empresas, o contato…

A Petrobras, em parceria com a WEG e a Statkraft, colocou em operação o maior aerogerador onshore das Américas, instalado no Parque Eólico de Seabra, no Complexo de Brotas de Macaúbas, na Bahia. O equipamento, desenvolvido pela WEG com aporte de R$ 130 milhões da Petrobras via cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Agência Nacional do Petróleo (ANP), tem 7 MW de potência e capacidade de gerar 2.500 MWh por mês, energia suficiente para abastecer cerca de 15 mil residências. O projeto contou ainda com o apoio do BNDES e do Governo Federal, por meio do Ministério do…

O pagamento do primeiro lote dos precatórios do Fundef destinado aos professores da rede estadual do Ceará que não possuem vínculo ativo deverá ocorrer já na próxima semana. A informação foi confirmada pelo vice-presidente estadual do Sindicato APEOC, professor Reginaldo Pinheiro, após contato direto com a Secretaria da Educação (Seduc). Segundo ele, a relação de beneficiários contemplará o maior número possível de professores e deve ser concluída ainda nesta sexta-feira (19). De Brasília, onde participa do Conselho Nacional de Entidades da CNTE, o presidente do sindicato e coordenador da Frente Norte-Nordeste, professor Anízio Melo, destacou que a conquista dos precatórios…

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, por unanimidade, manter a validade do modelo adotado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para cobrança do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) por atendimentos a beneficiários de planos de saúde. A decisão rejeitou recurso de uma operadora que questionava o método de cálculo e pedia a anulação da dívida ativa. O relator do processo, desembargador federal Walter Nunes, afastou todos os argumentos apresentados pela empresa, como alegações de cerceamento de defesa, prescrição, nulidade administrativa e excesso de execução. Segundo o magistrado, ficou comprovado que a…

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, se reuniu na manhã desta sexta-feira (19) com o governador Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, para discutir medidas de segurança voltadas à eleição suplementar no município de Santa Quitéria, marcada para 26 de outubro. Também participaram do encontro o juiz auxiliar da Presidência do TRE, Alisson Simeão; o secretário da Presidência, Carlos André Bezerra; a chefe da Unidade Militar do Tribunal, coronel Fátima de Paula; e o assessor especial da Chefia de Gabinete do governador, Gabriel Rochinha. Segundo o tribunal, o planejamento…

O concurso 2.916 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (18), não teve ganhadores na faixa principal. Com isso, o prêmio acumulou e poderá pagar R$ 40 milhões no próximo sorteio, marcado para sábado (20). As dezenas sorteadas foram: 05 – 11 – 16 – 27 – 40 – 45. Cinquenta e três apostas acertaram a quina e receberão R$ 34.291,78 cada. Já a quadra teve 3.368 ganhadores, com prêmio individual de R$ 889,49. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas ou pela internet.