O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (10) que a reforma tributária vai trazer ganhos significativos para a economia brasileira e para o setor produtivo. A declaração foi feita durante a abertura da 5ª edição do Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em Brasília.
“Segundo um estudo do Ipea, a reforma tributária pode aumentar o PIB em 12%, gerar acréscimo de 14% nos investimentos e impulsionar em 17% as exportações em um horizonte de 15 anos”, disse Alckmin. Ele destacou ainda que a reforma trará maior eficiência econômica ao país, com simplificação de tributos, redução de custos e estímulo à competitividade.
Um dos principais pontos da reforma, segundo o ministro, é a unificação de cinco tributos sobre o consumo — ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI — em um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido entre a União e estados e municípios. “A reforma elimina o acúmulo de crédito tributário e evita distorções que penalizam a produção e a exportação”, afirmou.
Alckmin também ressaltou que a cesta básica nacional será totalmente isenta de impostos com a nova legislação. Produtos que eventualmente saírem da cesta terão redução de 60% na tributação.
Durante o evento, os organizadores entregaram ao ministro um conjunto de propostas voltadas ao setor de abastecimento, estruturadas em cinco eixos: redução de custos, consumo consciente, combate ao desperdício, combate à fome e desenvolvimento econômico. O encontro reuniu representantes de 16 associações empresariais da cadeia nacional de abastecimento.
