O estado do Ceará foi o que registrou maior número de cidades interessadas em rádios educativas no Nordeste, com 36 manifestações encaminhadas ao Ministério das Comunicações, no primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado em dezembro de 2024. Ao todo, o processo recebeu 546 propostas de operação em 237 municípios de 25 estados brasileiros.
Na região Nordeste, além do Ceará, o Ministério recebeu manifestações em 27 cidades de Pernambuco, seis na Paraíba, cinco no Maranhão, cinco no Piauí, uma na Bahia e uma no Rio Grande do Norte.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, Daniela Schettino, destacou a importância das rádios educativas para a democratização do acesso à comunicação. “Recebemos muitas manifestações de interesse na transmissão de rádios educativas, que democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todas as regiões do país”, afirmou.
Além deste processo, o PNO prevê mais três editais até 2026, como parte da estratégia de ampliação e descentralização do serviço de radiodifusão educativa. Podem participar dos editais instituições públicas, universidades privadas credenciadas pelo MEC e fundações privadas com finalidade educativa e estatuto em conformidade com a legislação de telecomunicações.
A expectativa é que a medida amplie o número de emissoras em operação, promovendo o acesso à informação, à educação e à cultura, especialmente em regiões com menor oferta de conteúdo público. O resultado do processo já está disponível nos canais oficiais do Ministério das Comunicações.
