A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), os oito réus que compõem o chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo crucial” dos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre eles estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e ex-ministros de Estado.
Por quatro votos a um, a Turma acompanhou o relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O único a divergir foi Luiz Fux, que defendeu condenações parciais e absolvições em alguns crimes.
Os réus condenados são:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens (colaborador premiado)
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Segundo a decisão, sete deles foram responsabilizados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte da acusação foi suspensa até o fim de seu mandato parlamentar.
Votos duros
A ministra Cármen Lúcia afirmou que os fatos revelaram um projeto de “radicalização social e política” liderado pelo então presidente Jair Bolsonaro, que utilizou uma “milícia digital” para deslegitimar o sistema eleitoral. “O 8 de janeiro não foi um acontecimento banal depois de um almoço de domingo. Foi a consumação de um plano progressivo para minar as instituições”, declarou.
Já o ministro Cristiano Zanin destacou que o grupo atuou como uma organização criminosa hierarquizada, com divisão de tarefas e objetivo claro de manter Bolsonaro no poder por meios ilícitos. “Responsabilizar adequadamente esses agentes é essencial para a pacificação social”, disse.
Próximos passos
Com a condenação, a Turma passa agora à dosimetria da pena, etapa em que serão definidas as punições individuais, que podem somar décadas de prisão.
A decisão reforça a jurisprudência da Corte sobre a gravidade dos atos de 8 de janeiro, considerados a maior ameaça ao regime democrático desde a redemocratização.
