O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (10), um decreto que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos leves, compactos, movidos a energia limpa e fabricados no Brasil. A medida integra o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e cria oficialmente a categoria de “Carro Sustentável”, válida até dezembro de 2026.
De acordo com o governo federal, a medida visa estimular a inovação e a sustentabilidade na indústria automotiva nacional, ao mesmo tempo em que facilita o acesso da população a veículos mais seguros, econômicos e menos poluentes. O incentivo fiscal é direcionado a carros com alta eficiência energética e que atendam critérios rígidos de reciclabilidade e segurança.
Para se enquadrar na nova modalidade e ter direito à alíquota zero de IPI, o veículo precisa cumprir quatro exigências. Deve emitir menos de 83 gramas de gás carbônico por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil — incluindo etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem — e estar classificado como carro compacto.
As montadoras interessadas terão de solicitar o credenciamento de seus modelos ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A análise será técnica e, uma vez aprovados, os modelos aptos serão divulgados em portaria oficial. Após essa publicação, os veículos poderão ser vendidos com isenção total do IPI. Atualmente, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%.
O vice-presidente e ministro da pasta, Geraldo Alckmin, destacou o aspecto socioeconômico da iniciativa. Segundo ele, a medida fortalece a cadeia automotiva nacional, estimula o investimento em tecnologia e sustentabilidade, e tem potencial de gerar empregos. “É um incentivo direto à inovação, à geração de emprego e ao acesso da população a veículos mais eficientes e menos poluentes”, afirmou.
Além dos veículos que terão IPI zerado, o decreto também altera a forma de cálculo da alíquota para os demais automóveis. A nova regra começa a valer em 90 dias e define alíquotas base de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para veículos comerciais leves. Sobre esses percentuais, haverá descontos ou acréscimos dependendo de critérios como tipo de propulsão, eficiência energética, potência do motor, segurança e índice de reciclabilidade.
Veículos com melhor desempenho nesses quesitos terão redução de imposto. Um carro híbrido flex, por exemplo, poderá ter o IPI reduzido para até 2,8% se atender a todos os critérios exigidos. Já os veículos com pior desempenho ambiental e de segurança poderão ser penalizados com alíquotas mais altas.
Segundo o governo, o novo modelo de tributação não causará impacto fiscal, já que foi desenhado para ser neutro: as reduções em determinados veículos serão compensadas pelos aumentos em outros. A estimativa é de que cerca de 60% da frota comercializada no país possa ser beneficiada com reduções na alíquota, conforme dados de vendas de 2024.
Desde a criação do programa Mover, o setor automotivo já anunciou mais de R$ 190 bilhões em investimentos. O novo decreto reforça esse movimento ao priorizar veículos com maior conteúdo nacional e ao incentivar uma frota mais limpa e moderna.
Programas anteriores, como o desconto emergencial concedido em 2023, já haviam sinalizado a disposição do governo em promover a renovação da frota. Na época, os recursos se esgotaram em menos de um mês, com a venda de 125 mil veículos. A expectativa é de que o Carro Sustentável tenha impacto ainda mais duradouro na indústria e no meio ambiente.
