Imposto retido na fonte e não repassado pode bloquear restituição do IRPF

Contribuintes que tiveram o Imposto de Renda retido na fonte precisam ficar atentos ao repasse correto do tributo à Receita Federal. Casos de empresas e órgãos públicos que realizam o desconto, mas não efetuam o pagamento devido, podem impedir a restituição ou reduzir o valor a ser recebido.

O problema ocorre quando a empresa desconta o imposto do salário do funcionário, mas não o repassa à Receita. Na hora de declarar o IRPF, o sistema da Receita cruza as informações e, caso o valor esperado não tenha sido registrado corretamente, o contribuinte pode enfrentar pendências ou ter a restituição bloqueada.

Especialistas recomendam que os trabalhadores fiquem atentos ao informe de rendimentos fornecido pela empresa e consultem o e-CAC, sistema da Receita Federal, para verificar se os valores foram efetivamente declarados e repassados. Caso seja identificado algum problema, a orientação é buscar esclarecimentos com o setor financeiro da empresa ou órgão empregador e, se necessário, recorrer a um profissional da área contábil.

A Receita Federal pode aplicar penalidades aos empregadores que não repassam os valores retidos, o que pode gerar cobranças e sanções fiscais.