Governo libera R$ 360 milhões para seguro rural e prevê atender demanda de inverno

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta terça-feira (24) a liberação de mais R$ 360 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Os recursos devem garantir a continuidade das contratações de apólices até agosto e atender praticamente toda a demanda de produtores para as culturas de inverno.

Do total, R$ 280 milhões serão destinados às lavouras de inverno, R$ 36 milhões para frutas, R$ 7,5 milhões para pecuária, R$ 1,5 milhão para florestas e R$ 35,5 milhões para outras culturas. A medida foi aprovada por resolução do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural.

Segundo o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, o objetivo é assegurar que os produtores tenham acesso à proteção mesmo diante das restrições orçamentárias. “Sinalizamos mais valores para as demais atividades”, afirmou.

Apesar do reforço orçamentário, cerca de R$ 445 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) foram bloqueados para o cumprimento das metas fiscais do governo federal. A expectativa, segundo o Mapa, é de que esse bloqueio seja temporário.

O seguro rural pode ser contratado por produtores, pessoas físicas ou jurídicas, que cultivem ou criem espécies contempladas pelo programa, independentemente de acesso ao crédito rural. Hoje, 17 seguradoras estão habilitadas a operar no PSR.

O percentual de subvenção ao prêmio é de 40% para todas as atividades, com exceção da soja, cuja subvenção é de 20%. Para aderir, o produtor deve procurar um corretor ou uma instituição financeira autorizada.