A medida já está valendo e não tem data para terminar. O Governo Federal vai adquirir diretamente de produtores e empresas que perderam vendas para os Estados Unidos alimentos como açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas. As compras abastecerão merendas escolares, hospitais, restaurantes universitários, institutos federais e Forças Armadas. O financiamento sai dos orçamentos do PNAE, do Programa de Aquisição de Alimentos e das compras institucionais, conforme a Portaria nº 12, publicada pelos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
O objetivo é preservar caixa, emprego e produção em cadeias expostas ao tarifaço. Segundo o MDA, os preços considerarão remuneração adequada ao produtor e a aquisição direta reduz a perda de perecíveis enquanto novos mercados são buscados. A ação integra o Plano Brasil Soberano, que também amplia crédito com garantia do FGE, prorroga suspensão de tributos a exportadores e aumenta a restituição de tributos federais.
Agricultores familiares e empresas que comprovem ter sido afetados pelas novas tarifas podem vender de forma direta, sem licitação, para governos estaduais, prefeituras, instituições federais de ensino, hospitais públicos e a Conab. É necessário apresentar documentação que comprove o impacto do tarifaço nas exportações. Órgãos compradores credenciarão fornecedores e formarão preços com base em pesquisa de mercado. A entrega vai para a rede pública de alimentação já existente, com pagamento pelos programas de compras públicas.
Carne bovina e café, também tarifados, não entraram na primeira lista. O governo argumenta que esses produtos têm maior durabilidade e mercados alternativos mais acessíveis no curto prazo, ao contrário dos perecíveis priorizados.
A compra governamental cria demanda imediata, reduz risco de sobra de estoque e dá previsibilidade de receita enquanto exportadores renegociam contratos e buscam novos destinos. Para quem fornece, a venda institucional pode apoiar capital de giro e manter equipes, mitigando interrupções na produção causadas pelo choque tarifário.
