A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado divulgou nesta segunda-feira (7) um estudo que projeta crescimento acelerado nas despesas da União com saúde nos próximos 45 anos, acima do limite imposto pelo novo arcabouço fiscal. A análise aponta um aumento anual médio de 3,9% nos gastos com o setor nos próximos 10 anos, enquanto a nova regra fiscal limita a expansão das despesas públicas a 2,5% ao ano.
A diferença, segundo o autor do estudo, o analista Alessandro Casalecchi, não se deve apenas ao envelhecimento da população e ao aumento da demanda por serviços. Também contribuem fatores como a universalização do acesso à saúde e o avanço de tecnologias médicas, que tendem a elevar a inflação do setor além da média oficial.
“O problema é que, se aumentarmos abruptamente os gastos com saúde para cobrir toda a demanda, corremos o risco de uma crise fiscal que comprometa o financiamento futuro do próprio setor”, alertou Casalecchi. Ele destaca a necessidade de encontrar um ponto de equilíbrio entre sustentabilidade fiscal e atendimento adequado à população.
Além do teto de crescimento das despesas, o estudo revela que as necessidades futuras de financiamento devem ultrapassar o piso constitucional de 15% da receita corrente líquida da União para a saúde. Ou seja, mesmo o mínimo legal não será suficiente para sustentar o sistema público de saúde em longo prazo.
Impacto nas prefeituras
A preocupação também foi manifestada por Blenda Leite, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ela teme que, com o aumento da pressão sobre o orçamento federal, sobre mais responsabilidades às gestões municipais, que já arcam com cerca de 34% dos gastos totais em saúde.
“O arranjo federativo precisa ser revisto para dar fôlego aos municípios. Estamos falando de pacto federativo, e isso exige uma melhor distribuição dos recursos”, afirmou.
A IFI é vinculada ao Senado Federal e atua de forma independente na análise e projeção de dados fiscais para o equilíbrio das contas públicas. O estudo completo pode ser consultado no site www.senado.leg.br/ifi.
