Está aberta a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2024

O crédito bancário para 5.755.667 contribuintes será realizado no dia 28 de junho, totalizando R$ 8,5 bilhões.

6/21/2024

Desde as 10h desta sexta-feira (21/6), está disponível a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024. Este lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.755.667 contribuintes será realizado no dia 28 de junho, totalizando R$ 8,5 bilhões.

O montante contempla contribuintes prioritários, incluindo 140.360 idosos acima de 80 anos, 1.024.071 entre 60 e 79 anos, 66.287 pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave, 459.444 cuja maior fonte de renda é o magistério, além de 3.812.767 contribuintes sem prioridade legal, mas que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix. Adicionalmente, foram priorizados 252.738 contribuintes em razão do estado de calamidade no Rio Grande do Sul (RS).

Consulta

Para verificar a disponibilidade da restituição, acesse a página "Consultar a Restituição" no site da Receita Federal. A página oferece orientações e canais de atendimento, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração por meio do extrato de processamento, acessível no e-CAC. Caso haja pendências na declaração, o contribuinte pode retificá-la para corrigir eventuais erros.

A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.

Pagamento

O pagamento da restituição será realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, diretamente ou via chave Pix. Se o crédito não for realizado (por exemplo, devido à desativação da conta), os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Se o valor da restituição não for resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deve solicitá-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda" e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".