O pacote injeta crédito barato e garantias para preservar contratos externos, caixa das empresas e empregos num momento de choque tarifário.
O BNDES vai operacionalizar R$ 40 bilhões em crédito no âmbito do Plano Brasil Soberano para apoiar empresas brasileiras impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. Serão R$ 30 bilhões com lastro do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões com recursos do próprio Banco. O dinheiro financia capital de giro, adaptação do parque produtivo, compra de máquinas e equipamentos e a busca de novos mercados.
A prioridade são empresas que perderam, de forma abrupta e sem possibilidade de negociação, mais de 5% do faturamento com exportações. Linhas incentivadas somam R$ 30 bilhões para esse público. Há cláusula de manutenção de empregos nos contratos.
Conforme resolução do CMN aprovada nesta sexta (22), podem acessar os recursos do FGE empresas de todos os portes impactadas pela tarifa de 50% e cujo faturamento bruto com exportações aos EUA represente 5% ou mais do total entre julho de 2024 e junho de 2025.
Para as companhias mais afetadas, as taxas ficarão um pouco abaixo da Selic. Empresas impactadas por tarifas menores também terão acesso a crédito (R$ 10 bilhões), porém com condições menos favoráveis.
Micro, pequenas e médias empresas contarão com o PEAC-FGI Solidário para cobrir a falta de colateral. O orçamento de R$ 2 bilhões pode alavancar cerca de R$ 20 bilhões em operações, inclusive combinando recursos incentivados do FGE e recursos livres do Sistema Financeiro Nacional. O governo projeta, adicionalmente, cerca de R$ 22,5 bilhões em garantias via FGI-PEAC e Pronamp para ampliar o alcance na rede bancária.
A contratação será feita pela rede de bancos credenciados que operam com o BNDES e com o FGE. Empresas devem reunir comprovação da queda de faturamento e dos embarques aos EUA no período exigido, além de atender aos critérios do CMN e às exigências de manutenção de empregos. Para MPMEs, o caminho é o crédito indireto, com garantia do FGI-PEAC Solidário, contratado no banco de relacionamento.
