Empresas, contadores e desenvolvedores que atuam com o eSocial devem se preparar para uma mudança técnica que passa a valer a partir de 30 de junho. A plataforma do governo federal vai adotar um novo padrão de certificado digital, com algoritmo SHA‑384 + RSA, reforçando os critérios de segurança para o envio de dados trabalhistas.
A exigência vale tanto para o ambiente de produção quanto para o de testes (produção restrita). A mudança afeta diretamente o processo de envio de eventos como admissões, desligamentos, folha de pagamento e informações que alimentam a DCTFWeb e o FGTS Digital.
Segundo o portal Contábeis, a atualização tem como objetivo alinhar os padrões do eSocial às diretrizes internacionais e da ICP-Brasil, que estabelece normas para certificados digitais no país. O novo algoritmo aumenta a robustez das conexões SSL/TLS, protegendo a integridade e autenticidade das informações transmitidas.
Especialistas alertam que sistemas desatualizados podem apresentar falhas no handshake TLS, impedindo a comunicação com os servidores do eSocial. Isso pode gerar atrasos e penalidades pelo não cumprimento das obrigações acessórias.
A recomendação é que escritórios contábeis e empresas atualizem sistemas operacionais, bibliotecas de segurança, frameworks e ferramentas utilizadas nos processos de envio de dados. Também é indicado realizar testes prévios no ambiente de produção restrita antes do fim do prazo.
O novo padrão já está disponível para testes e será obrigatório a partir da próxima segunda-feira. Quem não se adequar poderá enfrentar bloqueios no envio de eventos e riscos de autuação.
