A Receita Federal deflagrou nesta sexta-feira (19) a “Operação Cadeia de Carbono”, destinada a apurar irregularidades na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados. A ofensiva mira organizações criminosas que utilizam a interposição fraudulenta, prática que oculta os reais importadores e a origem dos recursos financeiros, viabilizando crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
As ações de fiscalização ocorreram de forma simultânea em 11 alvos localizados em cinco estados (Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo). Os auditores avaliaram a estrutura operacional das empresas investigadas, coletaram documentos e depoimentos, além de verificarem a utilização de benefícios fiscais.
A operação mobilizou 80 servidores da Receita, 20 viaturas em solo e apoio aéreo com uma aeronave operacional e um helicóptero de vigilância avançada, que possibilitaram acompanhamento em tempo real das diligências.
De acordo com a Receita, muitas das empresas investigadas possuem pouca ou nenhuma capacidade operacional ou financeira, mas aparecem formalmente como importadoras de cargas avaliadas em centenas de milhões de reais. Nesses casos, a legislação prevê o perdimento das mercadorias.
Já foram retidas cargas de dois navios no Rio de Janeiro, avaliadas em R$ 240 milhões, incluindo petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos. Também houve bloqueios em depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo e outros estados.
A Receita Federal destacou que há indícios de envolvimento de laranjas, grupos empresariais de grande porte e organizações criminosas, que utilizam cadeias contratuais complexas para ocultar beneficiários finais e fluxos financeiros.
Os próximos passos da investigação incluem auditorias fiscais aprofundadas, rastreamento de contratos, análise de fluxos financeiros e responsabilização dos beneficiários. Uma Instrução Normativa será publicada nos próximos dias, reforçando os mecanismos de controle e fiscalização sobre a importação de combustíveis.
Segundo o órgão, a operação reforça o compromisso de garantir concorrência leal, arrecadação tributária e integridade do comércio exterior brasileiro.
