A TV aberta brasileira entra em uma nova fase. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que regulamenta a TV 3.0, padrão que integra sinal gratuito e internet, traz imagem em 4K e 8K, som imersivo e recursos de interatividade. A adoção do ATSC 3.0 foi recomendada pelo SBTVD. A fase preparatória vai até 2025, com primeiras transmissões no 1º semestre de 2026 nas grandes capitais. A expansão nacional pode levar até 15 anos.
Do ponto de vista econômico, o governo vê impacto positivo em emprego e na cadeia de equipamentos, software e conteúdo. A maior eficiência do novo sistema deve facilitar a entrada de novos radiodifusores e ampliar competição. Com integração nativa à internet, emissoras poderão explorar formatos interativos, compras e serviços públicos digitais, o que tende a diversificar receitas publicitárias e acelerar a transformação digital do setor. A política recebeu investimento público de R$ 7,5 milhões.
O Ministério das Comunicações ressalta que a gratuidade do sinal está mantida. A Secom afirma que a TV 3.0 reforça soberania digital e aproxima a TV aberta do ecossistema de serviços digitais do Estado, com acesso ao gov.br direto na tela. Aplicativos de emissoras públicas terão posições garantidas no catálogo DTV+, com possibilidade de reordenar ícones.
Para a indústria criativa e os anunciantes, o novo padrão abre espaço a experiências personalizadas, métricas mais precisas e novos modelos de receita hoje comuns no ambiente online. Para fabricantes, transmissoras e desenvolvedores, o ciclo de modernização exigirá investimentos em transmissores, encoders, middleware e apps, além de ampliar a demanda por TVs compatíveis.
A norma prevê avanços de acessibilidade com legendas configuráveis, audiodescrição, gerador automático de Libras e fluxo extra de vídeo para intérprete em tempo real. O governo também instituirá uma plataforma comum de comunicação pública e governo digital para unificar conteúdos e permitir interação via internet.
Em paralelo ao setor privado, o decreto é resultado de anos de estudos conduzidos pelo MCom com universidades, radiodifusores, fabricantes e o Fórum SBTVD. A expectativa do governo e das entidades do setor é que a TV 3.0 reposicione a televisão aberta como peça central do mercado de mídia, agora com camadas digitais que ampliam alcance, relevância e monetização.
